terça-feira, 18 de dezembro de 2018
O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.
A coligação 100% RN, formada pelo PDT,PP,MDB,PODE e DEM obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT,Pcdo B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202. 353 votos. Dessa forma a vaga que estava preenchida por Fernando Wanderley Vargas da Silva- Fernando Minieiro- passa a ser preenchida por Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo-Betinho Rosado que será diplomado na sessão solene marcada para quarta-feira, dia 19. O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas.
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| (Foto: Jair Silva) |
Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização do tráfego aquaviário e de conscientização, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) e a Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AgABranca) iniciaram a Operação Verão 2018/2019 no litoral potiguar e em suas águas interiores. Durante a operação, esse incremento é realizado nas áreas de maior concentração de embarcações, sobretudo de esporte e de recreio, com especial atenção às embarcações de transporte de passageiros e de turismo náutico.
Para executar a Operação Verão, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, e sua agência subordinada, contam com um efetivo de 120 militares, com o apoio de nove embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, além de dez viaturas.
As ações são realizadas em toda área de jurisdição da CPRN, incluindo a Agência de Areia Branca, priorizando pontos com maior movimento de embarcações, como as localidades de Ponta Negra, Pirangi, Maracajaú, Pipa, Lagoa do Bonfim, Lagoa de Extremoz, Barra do Cunhaú, Tibau do Sul, Porto do Mangue, Tibau, entre outras.
Projeto Fôlego Novo, que realizou 918 cirurgias itinerantes em hospitais da rede pública estadual de saúde, foi usado para beneficiar o então candidato a reeleição Robinson Faria
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria, contra o ex-secretário de saúde do estado e mais dois servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) por abuso de poder político e conduta vedada. O MP Eleitoral sustenta que o ex-secretário, acompanhado do adjunto e da subcoordenadora de Serviços de Referência da Sesap teriam criado o programa, não executado orçamentariamente em ano anterior, não previsto em lei ou ato administrativo, fora do controle da Central de Regulação de Leitos, sem anuência ou conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, em pleno ano e período eleitoral, não se estando ainda diante de situação emergencial ou de calamidade pública.
Além de toda a situação irregular, os serviços foram prestados a potenciais eleitores, escolhidos sem critérios objetivos, em desrespeito à fila do Sistema Único de Saúde, como típica medida de promoção de assistência do Estado em troca de votos. Esses serviços, ainda, foram custeados pelo poder público, com recursos públicos, sem lastro contratual, mediante pagamento de “indenizações” a entidades hospitalares privadas não vinculadas ao SUS, nem submetidas a procedimentos prévios de licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação ou mesmo de simples credenciamento.
Hoje (18), terça feira, às 14h, no Clube dos Oficiais Militares, no bairro do Tirol, em Natal, os oficiais, subtenentes e sargentos definirão sobre a possível mobilização como protesto pelo atraso no pagamento do décimo terceiro salário de 2017 e a indefinição sobre os salários de dezembro e o décimo terceiro salário de 2018.
Na semana passada já ocorreu uma primeira reunião com dirigentes de todas as associações militares. O encontro de amanhã trará uma posição oficial da categoria podendo culminar, inclusive, em um protesto com atos.
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| Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo |
O interrogatório do médium João de Deus na delegacia de Investigação Criminal de Goiás, na noite de domingo, foi marcado por momentos de tensão. Quando começaram a confrontar o líder espiritual com as denúncias de abuso sexual, o computador usado pelos investigadores para registrar o depoimento começou a dar problemas, o teclado travou em algumas letras e a impressora começou a imprimir sem que tivesse recebido qualquer comando, relataram ao GLOBO os investigadores.
Em determinado momento, houve um curto circuito na sala da delegacia, quando a delegada Karla Fernandes, que conduziu a oitiva do médium, tentou ligar uma extensão conectada ao ar-condicionado. Até um frigobar da sala queimou.
— Começou dando um problema no computador, no teclado do computador, uma letra ficou travada. Mas o depoimento não chegou a ser prejudicado — tranquilizou o delegado-chefe da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, no dia seguinte ao ocorrido.
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| Cabo Yuri à esquerda da foto |
Aconteceu ontem (17), em Mossoró, a solenidade de encerramento do curso de formação para sargento, que foi feito na sede do 2º BPM, durou 5 meses, e teve a participação de 30 cabos da PM, entre eles o Cabo Yuri, que reside em Grossos, e tem prestado relevantes serviços ao município, na área da segurança.
Com a conclusão do curso, os praças irão aguardar agora a publicação do nome no Diário Oficial, para poderem assumir o posto de sargento.
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
Em reunião com o coronel do 12º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Humberto Pimenta, o prefeito Mauricinho apresentou as expectativas e as ideias da gestão municipal para o tradicional “Réveillon de Grossos” que acontecerá nos dias 31 de dezembro e 01 de janeiro de 2019 e solicitou total apoio para a sua realização.
“Nós queremos e vamos realizar a maior edição de todos os réveillons que promovemos, então apresentar o nosso projeto ao coronel é uma forma de viabilizar ainda mais apoio na questão da segurança ao público que estará presente”, explicou o chefe do executivo grossense.
Entre os encaminhamentos, ficou acertado uma nova reunião para fechar a parceria e apoio com uma delegacia móvel da PMRN, motocicletas e 15 policiais, além da guarnição local. “Grossos sempre foi uma cidade parceira, então não temos como deixar de atender ao pedido do prefeito Mauricinho”, destacou o coronel Humberto Pimenta.
Na manhã dessa sexta-feira, 14, dezenas de alunos receberam o certificado de conclusão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD), em evento realizado no Polo Educa Grossos. De iniciativa da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o projeto é realizado no município em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação.
Na edição desse ano, o PROERD atendeu alunos das escolas Manoel João e Sagrado Coração de Jesus, visando orientar sobre os riscos do envolvimento com drogas e os perigos da violência. Durante a programação da solenidade, os alunos falaram sobre as atividades desenvolvidas, fizeram juramento e ouviram experiências citadas pelos policiais presentes.
O prefeito Mauricinho prestigiou a formatura, parabenizou os alunos e alunas, agradeceu a parceria da Polícia Militar e reafirmou o compromisso da gestão municipal em levar educação de qualidade com ações socioeducativas durante todo o seu mandato. Na ocasião, ele recebeu a notícia da realização do projeto no próximo ano e com aumento de monitores para atender mais alunos. “Esse ato se dá em virtude do grande apoio que recebemos do prefeito e sua equipe durante o PROERD aqui em Grossos”, destacou o coronel do 12º Batalhão de Polícia Militar, coronel Humberto Pimenta.
Na última sexta-feira, 14 de dezembro de 2018, o comandante do 2º DPRE Mossoró, Major Manoel de Lima, esteve na cidade de Tibau, acompanhando os trabalhos de implantação de placas de sinalização na orla marítima da cidade praiana, que durante o veraneio, recebe mais de 100 mil pessoas.
A colocação das placas é uma parceria entre o Departamento de Policia Rodoviária Estadual, e a Prefeitura de Tibau.
De acordo com o Major Lima, estas placas de sinalizações que estão sendo colocados no município, visam uma melhor fluidez no trânsito da cidade, maior segurança aos banhistas e menos transtornos aos munícipes de Tibau e aos veranistas no período do Réveillon, Carnaval e Veraneio de um modo geral.
Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) divulgou na tarde de hoje (16) retratos com as principais possibilidades de disfarce que poderiam ser usados pelo italiano Cesare Battisti, que tem mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Qualquer informação sobre o foragido pode ser fornecida pelo telefone (61) 2024-9180 ou pelo e-mail plantao.dat@dpf.gov.br. O anonimato é totalmente resguardado”, diz a PF.
Na sexta-feira (14), o presidente Michel Temer assinou a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios cometidos nos anos 1970, quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo.
O Comitê Executivo e de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Grossos, vem por meio deste, convidar toda a população a participar da CONFERÊNÇIA MUNICIPAL do PMSB, que terá o objetivo de aprovar o PLANO pela Sociedade, abrindo espaço para esclarecimentos, dúvidas e sugestões. O evento acontecerá no dia 20 DE DEZEMBRO DE 2018 as 09: 00hs da manhã na CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS.
Os setores da sociedade envolvidos no trabalho são:
Setor 01 (Zona Urbana e Assentamentos Meu País, Boi Morto, Costa Branca, Carro Quebrado);
Setor 01 (Zona Urbana e Assentamentos Meu País, Boi Morto, Costa Branca, Carro Quebrado);
domingo, 16 de dezembro de 2018
Por volta das 15:00hrs de hoje (16), um homem ainda não identificado (mas segundo informações é da cidade de Icapuí), sofreu um acidente de moto após sobrar numa curva, na RN litorânea Dehon Caenga, no trecho que divide as comunidades de Barra e Pernambuquinho, na zona rural de Grossos.
De acordo com as informações repassadas no local, o motociclista seguia na pista com destino a cidade, quando sobrou na curva e desceu o acostamento, vindo parar após colidir com o tronco de uma árvore.
A ambulância foi acionada e socorreu a vítima para o hospital Flaviana Jacinta. O mesmo aparentemente está fora de perigo, mas deverá ser encaminhado para Mossoró com suspeita de fratura.
Por: Emílio Oliveira
O ano de 2018 está indo embora e o de 2019 está, cada dia mais próximo e trazendo com ele as expectativas em forma de esperanças e/ou desesperanças sobre o que vai acontecer com o nosso
Brasil sob o domínio do novo governo que empossará no primeiro dia do ano novo. Os seus correligionários, como era de se esperar, se aventuram a anteceder o que virá por aí de bom; enquanto os adversários, também se antecipam no que virá de ruim. Os primeiros, já sem o mesmo entusiasmo, porém ainda com as mesmas tintas de seus interesses, pintam um quadro de franca evolução para o país; enquanto os últimos, um quadro verdadeiramente dantesco se aproximando a céleres passos de todos nós.
Torna-se bastante claro que nesse complexo caldo de quem ganhou e de quem perdeu, predominam os interesses individuais e/ou coletivos de cada grupo que participou ativamente do pleito. Os que ganharam - enxergam um verdadeiro céu se aproximando do Brasil com a posse do novo presidente apelidado de mito que elegeram; enquanto os que perderam - já pregam a breve chegada do inferno juntamente com todo o seu secto de entidades maldosas para satanizar a vida de todos nós brasileiros que necessitamos trabalhar para sobreviver e ainda sem a dignidade merecida.
sábado, 15 de dezembro de 2018
O concurso 2.107 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 42 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) dete sábado (15) em Criciúma (SC).
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A ocorrência foi registrada por volta das 04h30min deste sábado 15 de dezembro de 2018, na Avenida Rio Branco no Bairro Santo Antônio em Mossoró no Oeste Potiguar.
De acordo com a Polícia Militar, dois indivíduos ocupando uma moto Honda Bros de cor vermelha com placa QGH 3480, não obedeceram a ordem de parada dada pelos policiais, que procuravam uma moto brós vermelha, que havia sido usada em vários assaltos na cidade durante a noite de sexta feira e madrugada de hoje.
Ao cruzar com uma moto com as mesmas características, nas proximidades do Posto de combustíveis 30 de setembro, a guarnição tentou abordar a dupla que ocupava a motocicleta, mas foi recebida a bala. Houve revide por parte dos policiais e no confronto um dos indivíduos, identificado como Carlos Eduardo Felipe da Silva, 38 anos de idade, foi baleado e caiu por trás do Posto Fan no prolongamento da Avenida Rio Branco, sendo ele socorrido pelos PMs para o Hospital Tarcísio Maia, porém não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Acusação é de abuso de poder político e uso promocional da doação de uma ambulância ao Município de Angicos
O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Norte ajuizou, nesta quinta-feira (13), uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Ezequiel Ferreira de Souza (atual presidente da Assembleia Legislativa), Rogério Marinho (deputado federal), Deusdete Gomes de Barros e Nataly da Cunha Felipe de Souza, que são prefeito e secretária de Saúde de Angicos, respectivamente.
Segundo o MP Eleitoral, Ezequiel, Deusdete e Nataly fizeram uso promocional da destinação de uma ambulância ao referido município para beneficiar as candidaturas do primeiro e de Rogério Marinho a deputado estadual e federal, respectivamente, no pleito de 2018. Explicou o MP Eleitoral que a Assembleia Legislativa (ALERN), com sobras do seu orçamento de 2016, adquiriu 85 ambulâncias e as doou ao Executivo estadual.
De acordo com a ação, Ezequiel Ferreira, enquanto presidente da ALERN, aproveitou-se do ato para que ele e vários dos demais deputados estaduais aparecessem individualmente perante seus potenciais eleitores em 2018, ao garantir de que cada um deles indicasse o município potiguar – geralmente um “reduto eleitoral” do deputado – para o qual cada ambulância seria destinada. Além disso, houve exploração midiática de cada evento de entrega específica dos veículos.
Nas palavras dos procuradores que assinam a ação, garantiu-se a cada deputado um ‘quinhão’ da doação, com a intenção de propagar no eleitorado a mensagem de que a obtenção de cada ambulância era fruto do esforço, da lembrança e da generosidade pessoal do deputado responsável pela indicação. “Não se tratava do dinheiro arrecadado do povo sendo usado para comprar algo básico para o próprio povo (saúde pública), mas de um ‘agrado’ particular do deputado para com aquela comuna – que a ele deveria ser, portanto, eternamente agradecida, destacam”.
No caso do próprio Ezequiel, ele destinou uma ambulância ao Município de Angicos. E Deusdete Gomes de Barros e Nataly da Cunha Felipe de Souza, prefeito e secretária de Saúde municipais, cuidaram para que a entrega física da ambulância fosse explorada politicamente ao máximo: eles agendaram essa entrega para 29/12/2017, mesmo dia da inauguração da Unidade Básica de Saúde Expedito Eudirço Chimbinha, evento que contou com a entrega simbólica das chaves da ambulância por Ezequiel àqueles gestores locais, discursos emocionados de agradecimento, tendas, benção e oração do pároco local, entre outros atos festivos, tudo com grande cobertura de sites e blogues de internet.
Além disso, prossegue a PRE, no dia 20/09/2018, durante um comício realizado em Angicos/RN em prol das candidaturas de Ezequiel e Rogério Marinho, Deusdete vinculou diretamente a doação daquela ambulância à pessoa de Ezequiel, chegando a mencionar que este “deu um belo presente ao povo” de Angicos.
Outro ilícito eleitoral apontado pelos procuradores teria sido a utilização de recursos públicos da Saúde para pagar o combustível que abasteceu vários dos veículos que participaram da carreata, também ocorrida em 20/09/2018, que antecedeu o comício mencionado no parágrafo anterior. A acusação é lastreada em depoimentos e em documentos fiscais obtidos da Secretaria Estadual de Tributação, que apontam “uma série de abastecimentos fora do horário de expediente dos órgãos públicos”.
A AIJE foi protocolada sob o número 0601618-37.2018.6.20.0000. Havendo procedência da mesma, os acusados ficam sujeitos à multa, à decretação de inelegibilidade por oito anos e, no caso de candidato eleito nas eleições de 2018, à cassação do respectivo diploma.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-processa-ezequiel-rogerio-marinho-prefeito-e-secretaria-de-saude-de-angicos
No estado do Rio Grande do Norte, 131 cidades estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya, de acordo com o novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2018. Desse total, 70 estão em alerta e 61 em risco de surto das doenças. Outras 35 estão em situação satisfatória.
A capital do estado, Natal, fez o monitoramento por armadilha. No Rio Grande do Norte, a maior parte dos criadouros foi encontrada em depósito de água (2.900), seguida de depósitos domiciliares (419) e lixo (51).
Nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), o presidente Michel Temer e o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, entregaram mil caminhonetes para diferentes regiões do país, como força efetiva no combate ao mosquito, no atual cenário de risco dos municípios, em relação ao mosquito Aedes aegypti.
Por: Abdias Duque
A questão fundiária do Brasil não é atual, ela remonta a 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias – grandes glebas distribuídas pela Coroa portuguesa a quem se dispusesse a cultivá-las, em troca de uma parte da produção. Dessa forma, nascia o latifúndio.
O começo da República, em 1889, um ano e meio após a libertação dos escravos, tampouco fez melhorar o perfil da distribuição de terras. O poder político continuou nas mãos dos latifundiários, também chamados de coronéis. Apenas em 1984, com a redemocratização, voltou à tona a questão da reforma agrária. De grande fomento foi sua vinculação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual imediatamente se incorporou o INCRA. Desde então, a reforma agrária tem recebido grandes estímulos, com dotações orçamentárias crescentes e importantes alterações legislativas.
Em 1980 surge o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) de inspiração marxista. Quanto à legitimidade do MST veja o entendimento jurisprudencial do STJ:
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Encerrando as festividades de comemoração aos 65 anos de emancipação política de Grossos, se apresentaram ontem no palco, a Dj, Joycinha, a cantora grossense Kalidia Santos, e fechando com chave de ouro, teve o show de Renata Falcão.
Durante o evento, o Prefeito Mauricinho entregou as premiações para os vencedores do campeonato municipal de 2018, e os jogadores destaque.
Com o objetivo de coibir a entrada de criminosos, e inibir a circulação de armas, drogas, e ilícitos, a guarnição da PM de Grossos, sob o comando do Sgto. Moura, realizaram durante todo o dia de ontem (11), blitz e abordagens em vários pontos estratégicos. A operação contou com o apoio da base móvel do 12ºBPM, que veio para o município, para dar apoio durante as festividades de emancipação política.
A noite, durante a festa de encerramento das festividades em comemoração aos 65 anos de Grossos, com efetivo policial reforçado, não foi registrado nenhum tipo de ocorrência.
O comandante do pelotão da Policia Militar de Grossos, agradeceu o apoio da Prefeitura de Grossos, e do comandante do 12ºBPM, Cel. Humberto Pimenta, pelo apoio dado durante as festividades.
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