Justiça
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Justiça condena comerciante e determina tratamento psiquiátrico a policiais militares por crime de extorsão mediante sequestro no RN
O juízo da 6ª Vara Criminal de Natal determinou a condenação de um comerciante e a sujeição a tratamento ambulatorial…
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MPRN ajuíza ação civil para obrigar Estado a nomear delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para…
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STF autoriza licença de 180 dias para pais solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores…
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Justiça concede liberdade monitorada a homem que matou criança de 12 anos e escondeu o corpo em uma cisterna em Tibau
A Justiça do Rio Grande do Norte, concedeu, nesta terça feira 10 de maio de 2022, liberdade a Poliano Cantarelle, 42…
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MPF é contrário à redução do período de defeso da lagosta
O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à liminar que pretende anular a redução do período de defeso da lagosta…
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Mossoró: MPRN denuncia trio pelo assassinato do advogado Eliel Ferreira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça estadual contra três pessoas pelo assassinato do…
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Morte de bacharel em Direito em Mossoró foi crime de homofobia, diz advogado
O assassinato do bacharel em Direito Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, 25 anos, tem mais uma reviravolta. Um dia após a…
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MPRN move ação para que município de João Câmara ponha fim à criação de porcos e outros animais em lixão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura…
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MP Eleitoral pede a suspensão de sete partidos no RN
O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no…
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MPRN recomenda que escolas de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado exijam comprovante vacinal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as escolas das redes municipais e estaduais de Mossoró,…
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