Justiça
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MP pede reabertura de investigação contra o prefeito de Mossoró por abuso de poder político, econômico e midiático
A Procuradoria Regional Eleitoral pediu à Justiça a anulação de uma sentença que encerrou um processo de investigação por abuso…
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MPRN deflagra operação para desarticular esquema de desvio de recursos públicos em prefeitura do interior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (17) a operação Parceria. A ação investiga um…
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Justiça cassa mandato de vereador por fraude à cota de gênero no RN; votos serão retotalizados
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realiza nesta terça-feira (15), às 14h, a retotalização de votos…
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Operação Resposta Certa: MPRN investiga fraude em concurso público em João Câmara
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Resposta Certa. O objetivo é…
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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Icapuí exonere chefe de gabinete aposentado por invalidez permanente por outro órgão
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Icapuí, recomendou, nesta quarta-feira (02/07) que…
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Mossoroense é condenado à prisão por ameaças contra ministro Alexandre de Moraes
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre…
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Justiça condena dono de animal a indenizar motorista por danos morais após acidente em rodovia do RN
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do RN manteve a decisão, por unanimidade dos votos, que…
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Município Porto do Mangue deve recolher cães abandonados em um abrigo irregular
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Município de Porto do Mangue deve recolher 15 cães abandonados em um abrigo…
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Justiça determina que Município de Assu realize concurso público para cargos efetivos
Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma Ação Civil Pública, a Justiça potiguar determinou…
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Operação do MPRN combate esquema de golpes a familiares de servidores públicos por aplicativo de mensagens
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (5) uma operação para combater a atuação de…
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