A Prefeitura Municipal de Grossos firmou um acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer. Trata-se do Termo de Cessão de Uso nº 32135275/2025, que autoriza a utilização, de forma gratuita, do prédio onde funcionava a antiga Escola Estadual Manoel João.
De acordo com o extrato publicado, o imóvel foi cedido integralmente ao município por um período inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. A cessão não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes, restringindo-se apenas ao uso do espaço físico.
A assinatura do termo foi formalizada pelas representantes legais dos órgãos envolvidos: Maria do Socorro da Silva Batista, secretária estadual de Educação, e Cinthia Sonale Silva Alves e Souza, prefeita de Grossos.
Com a posse do prédio, a gestão municipal poderá desenvolver projetos e ações que atendam às necessidades da população, otimizando o uso de um espaço público que estava desativado. A Prefeitura ainda deverá divulgar nos próximos dias os planos para a recuperação e utilização do imóvel.
