A Câmara Municipal de Grossos aprovou nesta sexta-feira (06) o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria da vereadora Dorinha do Córrego, que garante atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia em locais públicos e privados da cidade.
A nova lei também cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), que será emitida gratuitamente pela Secretaria de Assistência Social, com validade de cinco anos.
Além da prioridade no atendimento, pessoas com fibromialgia poderão utilizar vagas de estacionamento reservadas, como já ocorre com pessoas com deficiência.
A vereadora Dorinha destacou a importância do projeto como um passo essencial para o reconhecimento e a proteção das pessoas com fibromialgia. “Apesar de não apresentar sinais visíveis, a fibromialgia causa dores crônicas e limitações funcionais graves. É papel do poder público garantir dignidade, acessibilidade e respeito a essas pessoas”, afirmou.
A iniciativa visa garantir dignidade, respeito e inclusão, além de promover ações de conscientização e combate ao preconceito.
Durante a votação, os vereadores também aprovaram uma emenda sugerida pelo vereador Alexandre Santos, que estende o benefício às pessoas com lúpus e endometriose, ampliando o alcance da iniciativa.
