Prefeituras que devem fiscalizar aglomerações, diz Secretário de Segurança do RN

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo (na foto em pé de máscara preta) reafirmou que o compromisso do Governo do RN no Pacto Pela Vida firmado com os municípios é colocar as forças de segurança pública – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros – para apoiar ações das prefeituras no cumprimento das normas dos decretos estaduais e municipais. Cidades com orla marítima comércio e funcionamento de quiosques cabe às prefeituras realizar essa fiscalização.
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“A responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das regras é das prefeituras que concedem autorização para funcionamento dos estabelecimentos. O Governo, reitero, apoia as ações dos municípios com as forças de segurança do RN. Agentes dos municípios devem fazer as ações e as forças do estado dão apoio.

A aplicação de sanções por descumprimento cabe aos municípios”, afirmou Araújo.

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