FPM: Primeira parcela correspondente ao mês de agosto foi creditada nesta sexta-feira

As prefeituras de todo o país estão partilhando nesta sexta-feira (09) o montante de R$ 3,9 bilhões referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A notícia é registrada através do portal virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM), salientando que, em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado chega a R$ 4,9 bilhões.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 16,62%.

A CNM explica que esse repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

A transferência financeira realizada neste dia também representa quase a metade do valor repassado para o mês de agosto.