quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Aconteceu hoje (20) pela manhã, na Câmara Municipal de Grossos, com a presença de cinco vereadores, funcionários municipais, e população em geral, a abertura dos trabalhos legislativos na casa, com a leitura da última mensagem anual da gestão, lida pelo chefe de gabinete Matheus Felipe, em virtude da ausência do prefeito Mauricinho, que cumpria agenda administrativa em Brasília, e não chegou a tempo de se preparar para a solenidade.

Das autoridades municipais, estavam presentes o presidente da Câmara, Charlinho Oliveira, os vereadores, Bruno Gomes, João Carlos, Cateca, e a vereadora Ianara.

Justificaram as faltas: Clorisa Linhares, Gustavo Fernandes, Erasmo Carlos, e Alexandre Paiva.

Veja a mensagem enviada à Câmara:

Quero fazer a saudação inicial agradecendo a Deus por mais essa oportunidade de nos dirigirmos ao nosso povo, inaugurando e prestigiando mais uma abertura dos trabalhos legislativos dessa casa do povo grossense, desta feita pela oitava vez, nesse ano de 2020.

Como dito, estamos fazendo pelo último ano do nosso segundo mandato que me foi confiado pela maioria da população grossense, e a essa confiança serei grato eternamente.

Como sempre fizemos ao longo dos sete anos, queremos lembrar da figura importantíssima que foi o vice-prefeito de saudosa memória, Martins Carlos Gomes, e dessa forma quero prestigiar sua família aqui presente.

De igual forma, quero agradecer a minha família o apoio incondicional que tenho recebido, principalmente nos momentos mais difíceis quando tem sido o ombro amigo, o porto seguro em que tenho me apoiado reiteradas vezes.

Quando iniciamos nosso primeiro mandato acreditávamos no potencial da equipe escalada para realizarmos as ações, as obras e os projetos que tanto almejavam a população, e dentro das possibilidades financeira e econômica, temos procurado todos os dias honrar esse compromisso assumido.

Lembro quando no início do mandato, no longínquo ano de 2013 em que planejava asfaltar a rua Expedicionário José Rocha, buscando com dificuldades angariar recursos do próprio tesouro municipal. Fomos abençoados por Deus com aumento das receitas dos royalties o que nos possibilitou realizar o sonho de asfaltar quase a totalidade das ruas e travessas da nossa querida cidade.

Compramos ambulância, recuperamos e ampliamos escolas na cidade e zona rural, equipamos hospital e postos de saúde, aramos terra e distribuímos sementes, realizamos festas populares e campeonatos desportivos além de recuperar e manter as nossas praças esportivas, tudo com recursos próprios. Realizamos muitas outras ações que elencaremos ao longo do nosso pronunciamento aqui nessa noite.

No entanto, assim como pudemos comemorar o aumento das receitas dos royalties, infelizmente desde meados da metade do ano passado, por decisão judicial estamos amargando a queda na ordem de mais de 90% desse precioso recurso financeiro, desacelerando os investimentos estruturais nos projetos, reformas e construções planejados para serem concluídos até o final do nosso mandato.

Essa queda de arrecadação se reflete diretamente no pagamento do pessoal contratado e comissionados, pois como temos uma folha salarial de funcionários efetivos bastante onerosa, temos priorizado seu pagamento, inclusive garantindo as promoções verticais e horizontais e o piso das categorias consagrados por leis federais.

Assim fizemos com os professores e pessoal de apoio da rede pública municipal de educação que ainda nesse ano de 2020, devemos cumprir com o reajuste de mais de 12 por cento, garantindo o piso nacional da categoria. Também assim fizemos com os agentes de saúde e endemias que tal qual, ao longo dos sete anos de mandato, estamos pagando em dias e garantindo os direitos consagrados em lei.

Conseguimos reformar, recuperar e readaptar todas as unidades da rede municipal de educação, ressaltando o excelente trabalho realizado notadamente na Escola José Deodato na comunidade de Areias Alvas, onde a escola era composta por somente um cômodo abrigando a sala de aula, cozinha e secretaria. Agora, a unidade conta com secretaria, cozinha, sala de aula, tudo com vistas a acomodar os funcionários, alunos e pais de alunos que usam o espaço para fins educativos e sociais.

No que diz respeito ao transporte de alunos tanto para escolas em nosso município quanto para universitários e cursos profissionalizantes em Mossoró, mantivemos e aumentamos a oferta de dias e horários, atendendo inclusive aos sábados as necessidades e especificidades dos todos alunos que necessitam se deslocar dentro e fora do município.

Estamos concluindo a reforma das quadras esportivas com destaque especial para a Geovani Brito que se encontrava inativa há muitos anos, sendo principal reivindicação dos desportistas, uma vez que representa um legado como principal praça esportiva da história de Grossos. No que se refere ao Estádio Municipal, iluminamos, recuperamos ampliamos as estruturas físicas construindo vestiários e recuperamos o gramado, tudo isso aliado ao investimento no campeonato municipal com premiações atrativas e jogos sem cobrar bilheteria aos frequentadores. Ainda, cedemos toda estrutura para funcionamento de escolinhas de futebol durante a semana no turno noturno.

Queremos destacar na Secretaria Municipal de Saúde, os atendimentos realizados à noite, beneficiando a pessoa que por motivo de trabalho não pode se deslocar ao hospital durante o dia. AS atividades premiadas nacionalmente realizadas no Plano de Verão que envolve as demais secretarias em ações educativas e preventivas que ocorrem no período de carnaval. Apesar da drástica queda de receita aqui já prefalada, estamos mantendo os serviços da cooperativa de médicos com atendimento vinte e quatro horas.

Fomos recentemente visitados pelo Tribunal de Contas do Estado numa inspeção de rotina e como resultado, fomos bastante elogiados pela organização na área de recursos humanos, fruto do investimento que temos feito no tocante a gestão de pessoal, fato que se reflete em toda Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Nunca é demais ressaltar a parceria que consolidamos entre o Executivo e o Legislativo municipal, incluindo-se também a valorosa contribuição do Ministério Público Estadual, o que nos tem rendido frutos para além da expectativa.

Esta casa nunca obstaculizou aprovação de projetos, reivindicações ou indicações de ações para o benefício e desenvolvimento da nossa cidade. As discussões sempre foram e serão pautadas no interesse público das necessidades sociais para o benefício da nossa cidade e de sua população, notadamente a mais necessitada. A isso, parabenizo todos os nobres vereadores.

Enaltecemos as emendas parlamentares conseguidas por alguns Edis junto aos nossos deputados, fato que demonstra que legislar vai além de cumprir com as prerrogativas constantes nos ordenamentos jurídicos. Aqui fica nossa gratidão pela colaboração as desenvolvimento da nossa cidade. Parabéns nobres vereadores.

Estamos orando e torcendo por dias melhores. Pedindo a Deus que a arrecadação municipal volte pelo menos aos valores que tínhamos no início de 2019, uma vez que dela dependemos  para concluir as reformas e ampliação dos postos de saúde, a conclusão do asfaltamento da estrada que liga a sede do município as comunidades de Córrego, Valença e Areias Alvas, restauração e revitalização da praça central, a conclusão  das reformas nas quadras de esporte.

Para que isso seja possível, elegemos como prioridade garantir novamente na justiça o recebimento dos royalties que nos são devidos pela Petrobrás, contratando um escritório de advocacia que já nos deu no passado um resultado positivo, e esperamos que esse feito se repita agora novamente, e o mais brevemente possível.

Como fizemos nos anos anteriores, abaixo resumidamente destacamos por secretaria, os feitos realizados ao longo do ano de 2019, como uma singela forma de prestar contas das nossas ações e projetos, na certeza de que construímos e executamos tarefas executivas e administrativas ressaltando, claro as diversas contribuições dos vários segmentos sociais, objetivando atender e respaldar os anseios da população, de quem recebemos continuamente manifestações de apoio e a quem aqui nos dirigimos novamente, renovando nosso compromisso de bem cuidar da cidade, em especial de bem servir a todos quanto necessitam dos serviços ofertados pelo município.

Encerro meu pronunciamento com as palavras registradas nas Sagradas Escrituras:

“Nada façais por rivalidade nem por vaidade; pelo contrário, cada um considere, com toda a humildade, as demais pessoas superiores a si mesmo”
Filipenses 2.3.


A todos, meu muito obrigado.

JOSÉ MAURICIO FILHO