6 de janeiro de 2020
A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), iniciou a Operação Verão 2019/2020 – Mares Seguros e Limpos, uma campanha de conscientização e fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações, visando fortalecer a preservação dos mares, rios e lagos, além da segurança da navegação.

Em decorrência do recente episódio das manchas de óleo no litoral brasileiro, a Operação Verão terá como foco o combate à poluição que tem atingido a Amazônia Azul, área oceânica de 5,7 milhões de quilômetros quadrados ao longo da costa brasileira.

A MB permanece engajada nesse trabalho, realizado em conjunto com o Exército Brasileiro (EB), a Força Aérea Brasileira (FAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA), a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), a Petrobras, bem como diversas instituições federais, estaduais e municipais públicas e privadas, a academia e a sociedade.

Adicionalmente às ações de prevenção da poluição hídrica, a Marinha do Brasil intensificará as atividades relacionadas à salvaguarda da vida humana no mar e à segurança da navegação, reforçando a prevenção e minimizando os riscos de acidentes com embarcações durante o verão, bem como realizando ações educativas junto às colônias de pescadores para esclarecimentos sobre os perigos da pesca com emprego de compressor.

Para a “Operação Verão 2019/2020 – Mares Seguros e Limpos”, a CPRN empregará 120 militares, com o apoio de oito embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, além de nove viaturas. Na Operação Verão 2018/2019, a Capitania inspecionou 3.708 embarcações, emitindo 131 notificações, que se reverteram em 59 autos de infração. Além disso, foram realizadas cinco apreensões de embarcações.

As ações de fiscalização envolvem aspectos como habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Além disso, serão utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores. Ademais, haverá ações de monitoramento e controle de poluição hídrica nas áreas e nas embarcações fiscalizadas.

Outra ação que ocorrerá em conjunto com a “Operação Verão 2019/2020 – Mares Seguros e Limpos” será a “Travessia Segura”, no mês de janeiro, em todo o País, voltada a embarcações de transporte de passageiros e de turismo náutico, que têm seu fluxo intensificado durante o período de férias nas regiões litorâneas e nos balneários.

A Marinha do Brasil convida a população a participar da “Operação Verão 2019/2020 – Mares Seguros e Limpos”. Ao avistar uma mancha de óleo, as autoridades competentes poderão ser informadas por meio do telefone 185. A MB recomenda à população que nunca manipule algum resíduo sem o devido Equipamento de Proteção Individual (EPI) e sem a supervisão ou orientação de algum dos órgãos técnicos envolvidos.

A CPRN também disponibiliza o telefone 98802-8568 para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica.