quinta-feira, 3 de outubro de 2019
O Cartório de Grossos/RN comunica à população que no dia 14 de novembro deste corrente ano, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, realizará a 57ª EDIÇÃO DO PROGRAMA “JUSTIÇA NA PRAÇA” no município de Areia Branca/RN, sendo promovida a CELEBRAÇÃO DE 30 CASAMENTOS GRATUITOS para a população grossense.

Os interessados devem comparecer ao Cartório, na av. Raimundo Gonçalves, no centro da cidade, até o dia 24 deste mês de outubro.

* Nota de esclarecimento: O Cartório de Grossos/RN esclarece, conforme o Ofício 79/2019– NAPS/TJRN, que os 30 casamentos gratuitos a serem realizados em virtude da 57ª edição do Programa “Justiça na Praça” se fundamentam no artigo 1.512 do Código Civil o qual dispõe que “A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei.”


Mais informações pelo telefone 3327-2140

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