quarta-feira, 11 de setembro de 2019
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) através da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA/RN) realizou quarta-feira (11), no auditório da II Ursap em Mossoró, das 9h às 15h,30 uma Oficina para secretários municipais de saúde e técnicos das Vigilâncias Sanitárias Municipais. 

“A "Exposição Comentada sobre a RDC 207/18 e sua aplicabilidade nos municípios" teve como objetivo atualizar os técnicos das Vigilâncias Sanitárias e secretários municipais de saúde sobre as novas legislações que determinam uma estruturação adequada e alinhamento do processo de trabalho das Vigilâncias Sanitárias”, disse a subcoordenadora da VISA/RN, engenheira sanitarista e doutora em saúde pública, Leila Mattos. 

Atuaram como palestrantes do evento a subcoordenadora da VISA/RN, Leila Maria Ramos Mattos, a assessora jurídica da VISA/RN, Maria Auxiliadora Pacheco Barreto e os técnicos Cícero Belarmino, Adalberto Jorge Damião, Maria Honório, Célia Farias e Tamara Alves. 

“Um dos objetivos do evento foi promover uma conscientização das equipes das Vigilâncias Sanitárias Municipais quanto a importância da devida adequação dos atos administrativos em conformidade com a legislação pertinente”, destacou a assessora jurídica da VISA/RN, Maria Auxiliadora Pacheco Barreto. 

“As atividades econômicas estão sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário. São atividades de alto risco e de competência do Estado: serviços de diálise e nefrologia, distribuição de água por caminhões, fabricação de águas envasadas, clínicas e residências geriátricas, laboratórios clínicos, serviços de vacinação e imunização humana, dentre outras. Os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante executam atividades de alto risco”, ressaltou a subcoordenadora da VISA/RN, Leila Mattos. 

O evento contou com a participação de 32 municípios. Três vagas foram destinadas para cada município, sendo uma para o secretário de saúde e duas para técnicos da VISA. Dessa forma todos os municípios do Rio Grande do Norte, através dos técnicos e secretários de saúde, receberam as informações e esclarecimentos contidos na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC 207/2018). 

Abdias Duque de Abrantes 
Assessor de Comunicação Social 
II URSAP MTB-PB Nº 604

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