sábado, 14 de setembro de 2019
A II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP), por meio dos Programas de Vigilância Sanitária de Atenção Básica realizou sexta-feira (13), das 9h às 12h, uma reunião direcionada aos secretários municipais de saúde e técnicos do Processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores (SISPACTO) da II e VIII Regiões de Saúde. 

O objetivo do evento foi avaliar os indicadores do Processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores (SISPACTO) de 2017/2018 e pactuar para 2019. A oficina foi conduzida pela Referência em Atenção Básica, Vilcelânia Alves Costa e a Referência em Vigilância Epidemiológica, Vera Cristina Vale, ambas da II Ursap. Presente ao evento a gerente da II Ursap, Emiliana Bezerra Cavalcanti. 

Os gestores nas três esferas de governo são responsáveis pelo monitoramento e avaliação das respectivas metas pactuadas, de modo que os resultados retroalimentem o planejamento em saúde. Os municípios se reunirão na Comissão Intergestores Regional (CIR) para discutir e pactuar as metas municipais e regionais, observadas as especificidades locais. A pactuação municipal deve ser formalizada pelas secretarias municipais de saúde mediante registro e validação no sistema informatizado, com posterior homologação pela respectiva secretaria estadual de saúde. 

“Estados e Municípios poderão discutir e pactuar indicadores de interesse regional, no âmbito das respectivas Comissões Intergestores Bipartite e os municípios poderão definir e acompanhar demais indicadores de interesse local, observadas as necessidades e especificidades”, disse a Referência do Programa de Vigilância Epidemiológica da II Ursap, Vera Cristina Vale. 

De acordo com a Resolução nº 8, de 24 de novembro de 2016 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), os indicadores de saúde são: número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade, proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes, taxa de mortalidade infantil, proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados, proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos, cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF), proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação, dentre outros.

“O amento destes indicadores demonstram a fragilidade da Atenção Básica. Estes dados serão inseridos no Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (VIGISUS), após aprovação no Conselho Municipal de Saúde”, disse a Referência do Programa de Vigilância Epidemiológica da II Ursap, Vera Cristina Vale. 

Abdias Duque de Abrantes 
Assessor de Comunicação Social 
II Ursap MTB-PB Nº 604 

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