terça-feira, 10 de setembro de 2019
Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, se for aprovada a proposta da senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), o PL 3.980/2019, que pede a alteração de dois artigos da Lei Maria da Penha.

O projeto já foi apreciado e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na semana passada, agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se aprovado, o equipamento irá alertar mulheres agredidas sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Justiça ao agressor condenado. vai receber um dispositivo eletrônico que faz um alerta em caso de aproximação do agressor.

O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), disse que a medida ajudará a salvar vidas, ao permitir que a vítima busque ajuda ao ser informada do descumprimento das medidas de proteção.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Acessos

NOS ACOMPANHE NO INSTAGRAM

COLUNA DO LÊNIN TIERRA

CONTATO DO BLOG

Telefone/Whats: (84) 9 8177-6707 Email: Contato@ofachodegrossos.com Facebook:  O Facho de Grossos © 2015 -2018 - O Facho de Grossos...

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GROSSOS

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GROSSOS

COLUNA DO EMILIO OLIVEIRA

O Facho de Grossos 2014. Tecnologia do Blogger.