quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Por: Abdias Abrantes
A gerente da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), Emiliana Bezerra Cavalcanti participou da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada de 4 a 7 de agosto, em Brasília. O maior evento de participação social do país ocorreu no momento em que o SUS resiste às graves ameaças que vem sofrendo, em um contexto de retrocessos sociais. A etapa nacional ocorreu após a realização de aproximadamente três mil conferências municipais e a mobilização de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutirem e consolidarem propostas relacionadas à saúde. 

O evento teve como objetivos debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS e reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

A Conferência ainda teve como foco mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS; fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8); avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual - PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS e aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde. 

A gerente da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), Emiliana Bezerra Cavalcanti participou segunda-feira (5) do ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), em Brasília, ao lado do líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS)

“Sou líder dos 55 deputados do PT na Câmara, a bancada do presidente Lula, e estou aqui para reafirmar o compromisso histórico que temos com o SUS. O problema não é apenas termos um governo que quer desmontar a nossa história e o nosso legado, mas termos um País governado por uma quadrilha de milicianos e bandidos que tomaram de assalto o Estado brasileiro. Por isso, não há outro caminho a não ser o da luta e da resistência” afirmou. Paulo Pimenta destacou ainda que o PT sempre teve lado. “Temos lutado diariamente na trincheira contra desmonte do Estado brasileiro, dos direitos do povo e por Lula Livre”, assegurou o deputado Paulo Pimenta. 

Durante a manifestação também foi lida uma Carta Aberta em Defesa do SUS. Cinco ministros que participaram dos governos Lula e Dilma assinaram o documento: Humberto Costa (atualmente senador e líder da bancada petista no Senado), José Gomes Temporão, José Saraiva Felipe, José Agenor Álvares da Silva e Arthur Chioro. O ex-ministro e hoje deputado federal por São Paulo, Alexandre Padilha (PT), também assinou a carta. 

“O SUS implica um projeto de sociedade que se expressa em valores civilizatórios, como igualdade, justiça social e democracia. O SUS, que é uma política de Estado e não de governo, é resultante de uma construção da sociedade brasileira e vem resistindo constantemente ... a desabridos ataques de ordem política e econômica ao longo de sua existência. A saúde como valor solidário, direito de cidadania e dever do Estado, contudo, nunca esteve tão ameaçada como agora”, disse a gerente Emiliana Bezerra Cavalcanti. 

“O SUS necessita e pode ser aperfeiçoado, uma vez que é um patrimônio da nação brasileira e uma política social a ser preservada e valorizada como bem comum de valor precioso. O SUS é uma conquista do povo brasileiro. É fundamental, mais do que nunca, fomentar e ampliar a participação social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde em todas as esferas de governo”, ressalta a gerente Emiliana Bezerra Cavalcanti. 


Abdias Duque de Abrantes 
Assessor de Comunicação Social 
II Ursap MTB-PB Nº 604

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