quarta-feira, 3 de julho de 2019
O deputado Souza (PHS) fez um balanço de seu mandato na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3). Em seu pronunciamento, ele também pediu agilidade na tramitação de duas mensagens do Governo do Estado, a 26/2019, que dispõe sobre o ICMS para indústrias salineiras e a 25/2019, que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários para o setor.

“Peço a sensibilidade de meus pares para que esses dois projetos sejam votados antes do recesso, já que o decreto que garantia esses benefícios ao setor vence em 31 de julho. Ressalto aqui a importância da indústria salineira para a geração de empregos e renda para a nossa economia”, disse o deputado.

Líder do Governo, o deputado George Soares (PR), aparteou o pronunciamento de Souza garantindo que apenas a mensagem 25/2019 será apreciada antes do recesso parlamentar. “Essa foi uma decisão tomada em conjunta com todos os líderes”, explicou.

O deputado Souza ainda requereu ao Governo do Estado que o Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, possa realizar cirurgias bariátricas, hoje apenas disponibilizada no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal.

Ele também prestou contas da viagem que fez a Brasília, onde participou de reunião com a presidência do INSS e representantes da Secretária Nacional da Pesca. Representando a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca, Souza solicitou o pagamento do seguro-defeso para os pescadores do Rio Grande do Norte. “Segundo a Secretaria de Pesca, houve um problema na digitalização dos documentos, que acabou atrasando o pagamento”, informou o parlamentar.

O deputado ainda falou sobre sua participação, a convite do senador Jean-Paul Prates (PT), de uma audiência Pública da Comissão da Reforma Agrária. Ele defende a utilização de energias renováveis nos assentamentos rurais do Rio Grande do Norte. “Isso não interfere na Agricultura familiar”, ressaltou.
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