quarta-feira, 24 de julho de 2019
O evento contou com a presença do secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli 
A II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), por meio da Comissão Intergestores Regional(CIR) e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró realizaram quarta-feira (24) de julho de 9h30 às 12h, o I Fórum Regional sobre Programação Pactuada Integrada (PPi), direcionado aos secretários de saúde da 2ª Região de Saúde formada pelos municípios de Apodi, Areia Branca, Augusto Severo (Campo Grande), Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept-Rosado, Grossos, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Serra do Mel, Tibau e Upanema. 

Estiveram presentes ao evento o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, a secretária municipal de saúde de Mossoró, Maria da Saudade Azevedo, a gerente da II Ursap, Emiliana Bezerra Cavalcanti, a coordenadora da CIR/II Ursap e secretária de saúde de Tibau, Márcia Cristina Alves J. Barbosa, a assessora técnica do Cosems-RN, Teresinha Rêgo, os técnicos da Coordenadoria de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde (CPCS)/Sesap, José Robson Souza e Clélio Oliveira, diretora de Vigilância em Saúde de Mossoró, Iranilde Oliveira Campos, Diretora da Regulação do Município de Mossoró, Adriana Cunha, a secretária executiva da CIR, Fátima Rocha e técnicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento contou a participação de 52 pessoas. 

A Assessora Técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e especialista em Planejamento e Gestão em Saúde pelo Fundação Instituto Oswaldo Cruz e em Saúde Pública pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia, Terezinha Guedes Rego de Oliveira apresentou a Programação Pactuada Integrada aos gestores de saúde. 

“A Programação Pactuada Integrada (PPI) é um importante instrumento para o planejamento das ações de saúde no qual são definidas e quantificadas as ações de média e alta complexidade destinadas a população residente, bem como efetuados os pactos intergestores para o acesso da população referenciada. Todavia, a PPI ainda não é utilizada de forma plena e eficiente. A PPI é uma ferramenta insuficiente, contudo, garante melhoria na equidade de alocação de recursos e na estruturação de redes de atenção, sendo importante se avançar para uma prática de gestão compartilhada e solidária para estruturação de redes regionalizadas efetivas”, disse o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli. 

“Precisamos firmar parcerias para a implantação de consórcios de saúde. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. O consórcio de saúde instituído pela Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 é uma pessoa jurídica de direito público, uma espécie de autarquia interfederativa e uma tecnologia jurídico-institucional cujos objetivos são prestação de serviços públicos, fortalecer o sistema de regulação municipal e regional, aprimorar o sistema de vigilância sanitária, apoiar a operacionalização e a gestão do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) e implantar ouvidoria do SUS, no âmbito dos entes consorciados”, ressaltou o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli. 

Abdias Duque de Abrantes 
Assessor de Comunicação Social 
II Ursap MTB-PB Nº 604 

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