sexta-feira, 12 de julho de 2019
O repasse da primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10, deixou o Rio Grande do Norte com 44 municípios zerados.

Tradicionalmente, o repasse do FPM sofre dificuldades no segundo semestre de cada ano, quando há altos índices de municípios com o fundo zerado, visto que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda (IR) de quem pagou a mais no ano anterior.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados, calculado em cima da arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e distribuído de acordo com o número de habitantes de cada município.

Atualmente, o Movimento Municipalista Brasileiro reivindica mudanças no pacto federativo para garantir novas receitas e maiores recursos para os municípios.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) anunciou que a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro.

Os municípios potiguares afetados forma:
  1. • Afonso Bezerra;
  2. • Antônio Martins;
  3. • Apodi;
  4. • Baraúna;
  5. • Caiçara do Norte;
  6. • Caicó;
  7. • Caraúbas;
  8. • Extremoz;
  9. • Felipe Guerra;
  10. • Florânia;
  11. • Galinhos;
  12. • Governador Dix-Sept Rosado;
  13. • Grossos;
  14. • Guamaré;
  15. • Ielmo Marinho;
  16. • Ipanguaçu;
  17. • Jandaira;
  18. • Janduis;
  19. • João Câmara;
  20. • Lagoa D’Anta;
  21. • Lagoa de Velhos;
  22. • Martins;
  23. • Mossoró;
  24. • Paraná;
  25. • Pedra Grande;
  26. • Pedro Avelino;
  27. • Pendências;
  28. • Porto do Mangue;
  29. • Rafael Godeiro;
  30. • Rio do Fogo;
  31. • Santa Maria;
  32. • Santana do Matos;
  33. • Santo Antônio;
  34. • São Bento do Norte;
  35. • São Bento do Trairi;
  36. • São Miguel do Gostoso;
  37. • São Pedro;
  38. • Senador Georgino Avelino;
  39. • Sítio Novo;
  40. • Taípu;
  41. • Tenente Laurentino;
  42. • Tibau;
  43. • Triunfo Potiguar;
  44. • Vila Flor.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Acessos

NOS ACOMPANHE NO INSTAGRAM

COLUNA DO LÊNIN TIERRA

CONTATO DO BLOG

Telefone/Whats: (84) 9 8177-6707 Email: Contato@ofachodegrossos.com Facebook:  O Facho de Grossos © 2015 -2018 - O Facho de Grossos...

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GROSSOS

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GROSSOS

COLUNA DO EMILIO OLIVEIRA

O Facho de Grossos 2014. Tecnologia do Blogger.