quarta-feira, 15 de maio de 2019
O Programa Cisternas vai receber um reforço de R$ 108 milhões para a construção de reservatórios de água em escolas rurais e propriedades de agricultores familiares do Semiárido do Nordeste e parte do norte de Minas Gerais. Os recursos são provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O dinheiro é fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa do Econômica (Cade).

Ao todo, deverão ser instaladas 5.286 cisternas, beneficiando mais de 530 mil crianças e adolescentes de 1.262 municípios do Maranhão, do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe, da Bahia e de Minas Gerais.

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o aporte deve universalizar o acesso à água potável nas escolas e garantir cidadania plena às famílias. "É um recurso que está retornando para quem mais precisa. A água é a base para que o ser humano possa se manter vivo e produzir alimentos. Isso vai garantir qualidade de vida às crianças e aos adolescentes das escolas do Semiárido", avalia.

De acordo com o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, os recursos são fundamentais para aliviar o sofrimento das famílias vítimas da escassez de água na região. "É um programa de fornecimento de água para beber e produção no Semiárido brasileiro".

Cisternas - No total, o programa já entregou mais de 1,3 milhão de cisternas à maioria dos estados do Semiárido. São unidades que captam a água da chuva e a armazenam para o consumo ou até mesmo para a produção de alimentos e criação de pequenos animais.

Veja quadro abaixo com os dados consolidados até abril de 2019:
Cisternas para consumo
EstadoCisternas
Alagoas49.198
Bahia297.621
Ceará250.586
Minas Gerais65.330
Paraíba111.031
Pernambuco156.966
Piauí68.026
Rio Grande do Norte79.367
Sergipe22.180
Maranhão1.162
Total1.101.467
Cisternas para produção
EstadoCisternas
Alagoas12.635
Bahia68.295
Ceará30.796
Minas Gerais13.160
Paraíba12.769
Pernambuco36.591
Piauí12.043
Rio Grande do Norte13.656
Sergipe3.130
Maranhão766
Total203.841
Cisternas nas Escolas
EstadoCisternas
Alagoas506
Bahia1.408
Ceará963
Minas Gerais426
Paraíba917
Pernambuco1.063
Piauí460
Rio Grande do Norte465
Sergipe230
Maranhão298
Total6.736


Fundo de Defesa de Direitos Difusos - O Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) foi criado pela Lei nº 7.347 em 24 de julho de 1985 e está vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Fundo é constituído por recursos de condenações judiciais, multas e indenizações por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários, entre outras fontes.
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