sábado, 26 de janeiro de 2019
Por: Abdias Abrantes
A barragem Mina do Feijão, da mineradora Vale, se rompeu nesta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte-MG. Foi uma tragédia anunciada. A Vale genocida divulgou uma lista com uma lista com 412 desaparecidos. 

O rompimento da barragem em Brumadinho ocorre pouco mais de três anos do crime ambiental em Mariana, também em Minas – acidente que, em novembro de 2015, liberou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na região e deixou 19 mortos após rompimento de barragem de Fundão, da mineradora Samarco. A impunidade do crime de Mariana dá mais espaço e oportunidade para outros crimes. O desastre em Brumadinho pode ser dez vezes maior que de Mariana 

Esta nova tragédia não é novidade. Há um cenário perfeito. Temos um ministro do meio ambiente que é condenado na Justiça por favorecer mineradoras. Um ministro cujas posições estão na contramão do que o país precisa. O presidente de extrema-direita Bolsonaro só fala em afrouxar a fiscalização e facilitar o licenciamento. O presidente-capitão Jair Bolsonaro classificou o desastre como um "acidente " e que que o governo federal “não tem nada a ver” com o que chamou de “a questão” da empresa. Aliás, o líder do Endireita Brasil foi uma indicação dos ruralistas e dos empresários – inclusive das mineradoras. 

A Barragem Mina do Feijão tem capacidade de 1 milhão de m³ de rejeitos, que agora serão derramados sobre o Rio Paraopeba, deixando um rastro de destruição e morte e colocando em risco o abastecimento de milhares de famílias em mais de 48 municípios da Bacia do Paraopeba. 

“É uma irresponsabilidade criminosa, porque estamos tratando do mesmo grupo, em menos de três anos novamente e na mesma região. É inaceitável que uma irresponsabilidade com a vida das pessoas e com o meio ambiente possa continuar dessa forma”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor do PL 3650/2015, que proíbe barragens molhadas e incentiva a adoção de barragens secas. 

“O rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho são a demonstração do fracasso das privatizações. O lucro não pode ser mais importante do que a vida das pessoas e as riquezas naturais do nosso país”, afirmou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). 

Para Thiago Alves, integrante do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), a Vale, mais uma vez, vai atuar para esconder seu crime. Criar uma narrativa de que foi um acidente, que esse tipo de coisa acontece, como foi o caso de Mariana, além de construir uma narrativa na imprensa e com as instituições, principalmente os governos 

A rigorosa apuração dos fatos será acompanhada atentamente pelos brasileiros e pela comunidade mundial", afirmou a ONU Brasil, após o rompimento de uma barragem. O Sistema das Nações Unidas (ONU) no Brasil apresenta seu profundo pesar e solidariedade aos familiares das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. 

A ONU lamenta as incomensuráveis perdas de vidas e os significativos danos ao meio ambiente e assentamentos humanos. O Sistema ONU está à disposição para apoiar as ações das autoridades brasileiras na rápida remoção das vítimas e no estabelecimento de condições dignas aos eventuais desabrigados e à população atingida. A rigorosa apuração dos fatos que levaram a essa tragédia será acompanhada atentamente pelos brasileiros e pela comunidade mundial. 

No Brasil existem quarenta e cinco barragens com grave risco de rompimento. Temos 663 barragens de rejeitos de mineração e 295 de resíduos industriais. O Estado de Minas Gerais, com mais de 400 barragens, continua com uma fiscalização insignificante, com pouquíssimos fiscais, em torno de uma dezena, para tomar conta de todas essas estruturas. O Rio Paraopeba que é um afluente do rio são Francisco está afetado com o Crime de Brumadinho. O Rio São Francisco recebe 23 milhões de toneladas de rejeitos. 

Das 24 mil barragens cadastradas pela Agência Nacional de Águas, 723 apresentam alto risco de acidentes e apenas 3% do total cadastrado foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores em 2017. Para 45 barragens, foi indicado algum comprometimento que impacte a segurança da barragem, a maioria delas com baixo nível de conservação. 

O presidente Getúlio Vargas criou a empresa estatal Companhia Vale do Rio Doce em 1942, para retirar do gângster americano Percival Farquhar o monopólio que detinha sobre o minério de ferro brasileiro. Em três anos, a empresa privada Vale matou 19 (em Mariana) e desapareceu com 412 brasileiros em Brumadinho. Quando era estatal a Vale não matava ninguém. A Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada em maio de 1997 durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, cuja gestão foi marcada pela predominância de valores neoliberais, como a defesa das privatizações, mas talvez com menos intensidade do que nos dias atuais. O que aconteceu em Brumadinho e em Mariana não são acidentes, são crimes. 

Abdias Duque de Abrantes – jornalista, servidor público, advogado e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP), que integra a Laureate International Universities
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