sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Por Antonio Renato*
“O próprio marxismo precisa ser reanalisado, pois não se trata de uma doutrina a-histórica, estranha à evolução dos povos e nações nem as contradições novas que surgem nessa trajetória” (Augusto Buonicore, em Marxismo, História e revolução Brasileira).

Nos últimos anos, desafortunadamente, uma onda tem ganhado mentes e corações nesse pais, fortalecida na esteira de uma crise de múltiplos aspectos e que mais uma vez na nossa história produziu soluções que encarnam retrocessos civilizatórios. É recorrente na história, as crises produzirem esses fenômenos políticos, com forte componente irracional, que elegem culpados e baseado na produção violenta da indústria da mentira.

Nesse irracionalismo furibundo, o marxismo/socialismo é canhestramente tratado, visto que, qualquer pessoa que minimamente preze pela honestidade, sabe que o Brasil nunca “flertou com o socialismo”. Não existiu condições, características políticas, econômicas que indicasse tal situação. Em que pese os treze anos de governos petistas, o Estado brasileiro, sua burocracia, sistema eleitoral, entre outras estruturas, continuaram absolutamente dominadas pelas elites colonizadas que infelicitam esse pais historicamente. Mas mesmo assim, onde fica nosso socialismo nessa confusão toda?

Socialismo é projeto novo de sociedade; é sobretudo proporcionar bem estar aos povos; essa condição só é possível com o pleno desenvolvimento das forças produtivas de uma sociedade. 

Pois bem, daí a ideia que o próprio Marx defendeu da “realização do socialismo nos países de desenvolvimento industrial mais avançados” Ocorre que ninguém escolhe as condições históricas, a realidade concreta em que vive; pois eis que na Rússia, um pais economicamente atrasado, semifeudal, surge uma situação de extrema crise política e social (devido a primeira guerra) que proporciona as condições para uma revolução.

Aí o POSDR, que era o partido socialista da época, de Lenin, Trotski e Stalin, se depara com a seguinte questão: fazer ou não uma revolução socialista num pais que não tinha desenvolvido plenamente o capitalismo. Surge ai as tendências Bolchevique e Menchevique; a primeira respondendo afirmativamente, que sim, a Rússia deveria caminhar imediatamente para o socialismo e a tendência Menchevique, que dizia que não; se deveria caminhar primeiro para uma revolução de caráter burguês e depois para o socialismo. 

Então, resumidamente, eram essas as condições históricas da Rússia. Tomado o poder pelos Bolcheviques em 1917, passou-se a construção do socialismo. E ai surge os problemas, das tais forças produtivas; simplesmente a Rússia não conseguia dar de comer ao seu povo. Foi ai que Lenin introduziu reformas capitalistas na Rússia, conhecidas como NEP ou nova política econômica, um capitalismo de Estado. Resultado: a Rússia se recuperou, expulsou os inimigos de seu território, que eram as potencias vencedoras da guerra, como a Inglaterra. Mas os desafios concretos continuavam. 

Nesse momento(1923) Lenin faleceu, Stalin vence Trotski numa disputa política interna, e o resto da história, todos já sabem, com Stalin assumindo a tarefa da industrialização do pais, transformando a Rússia numa das grandes potencias do mundo, vencendo inclusive a Alemanha na segunda guerra. O que quero dizer com essa parte inicial é o sentido daquela frase destacada. O socialismo não é um caminho reto; ele é construído de acordo com a realidade que se apresenta. A tese do Marx sobre a revolução nos países industrialmente evoluídos, não impediu Lenin e Stalin de construir o primeiro Estado socialista num pais semifeudal. 

A China atual é outro exemplo; o tal socialismo de mercado da china é uma forma de socialismo, pois a direção daquilo tudo lá é do Partido Comunista Chinês; toda as medidas que são tomadas visando o desenvolvimento econômico do pais (e lembre-se que é um pais de um bilhão e meio de habitantes) são planejadas e supervisionadas pelo Estado( se alguém disser por ai que na China vigora um capitalismo, não leve a sério essa pessoa e sua forma simplificada de responder questões complexas); a China possui quase 170 grandes conglomerados estatais; a China, nessa fase globalizada do capitalismo, faz controle de câmbio, para estimular suas exportações, etc. E o mais importante: está desenvolvendo suas forças produtivas e fornecendo bem estar, educação e tecnologia ao seu povo. A china tirou em 40 anos três Brasis da miséria. E assim tem outros casos; mas a ideia é essa: que cada pais constrói o socialismo de acordo com as condições reais que o seu desenvolvimento histórico proporcionou.

Em 1959, uma pequena ilha, na américa central, resolveu botar pra correr, um ditador títere da maior potência militar do planeta. No século XIX era uma colônia espanhola. Uma grande fazenda de açúcar. Em termos econômicos, não evoluiu muito no século XX. Fez uma revolução que de início era “nacional”, não tinha maiores pretensões em termos políticos-ideológicos. Mas a agressividade do império a levou para o campo socialista liderado pela URSS. Pois bem, isso aconteceu. E o que cabia fazer?

Na cabeça de seus dirigentes, seguir rumo a construção de uma sociedade de novo tipo, socialista, mesmo nas condições difíceis que a realidade apresentava. E assim tá sendo feita até hoje. Tem problemas? Certamente. É uma economia frágil? Sim. Mas isso não a impediu de erradicar o analfabetismo de seu território, ter um sistema de saúde que é mundialmente reconhecido e construir na cultura política de seu povo uma consciência altaneira e soberana, de uma resistência que países em condições melhores estão longe de oferecer quando se trata de fazer frente as adversidades impostas pelo arrogante império.

Mas dizem que é uma ditadura. Pelo caminho que escolheu e o inimigo político que lhe ameaça a cinquenta anos, não teria como ser diferente. Uma ditadura que enfrenta uma plutocracia imperialista. Lembra, Cartago que ousou enfrentar Roma. Mas o que é uma democracia? É poder votar para escolher os governantes? e se esses não agradam a quem de fato manda no pais e em consequência é apeado(a) do governo? Temos democracia nesse caso? e se um setor da burocracia de Estado desse pais, formada pelos dignos representantes de uma elite que parou no tempo, que virou as costas para a nação, que não sabe o que é nacionalismo, encrustada num poder supostamente imparcial, resolve se cumpliciar com políticos e empresários sabujos, com a mídia nativa, um setor médio desorientado, e articulam para interromper a deteriorada vida institucional do pais, por meio de processos forjados, de consistência jurídica duvidosa, afrontando o devido processo legal, consagrado pela própria constituição do País? Isso é democracia?

Mas voltemos a pequena ilha, que aliás tem um sistema eleitoral, onde inexiste partidos e cujo marco inicial se dá nos bairros, que elege seus representantes, chegando até a assembleia nacional, com deputados que continuam ganhando a vida com o salário de suas profissões, que por sua vez escolhe o conselho de ministros e o presidente. Não existe algo de admirável nesse povo e no seu projeto de sociedade?

Quanto ao capitalismo, sobre ele também, não se tem respostas simples. Não é dentro de uma visão enciclopédica que se vai entender devidamente sobre ele. É também, na sua história, cheio de idas e vindas. Tem, inegavelmente, seu valor histórico. É um modo de produção, por isso tem caráter transitório. Em alguns países, desenvolveu as forças produtivas e em decorrência disso, tem abundancia de produção. Mas tem uma contradição terrível. Os que produzem, não se apropriam dessa produção. Tem um pessoal metido a esperto (que tem o nome pomposo de liberais), que afirma que ele não precisa ser domado; aí vem as crises, onde os maiores prejudicados são os mais fracos. 

Nesse momento, chamam uma entidade histórica que eles passam a vida falando mal, pra resolver seus problemas: O Estado. Esse pessoal são só ideólogos, defendem coisas que só existem nas suas cabeças, por que carecem de experiência histórica que confirmem suas teses bizarras. Por serem apenas ideólogos, propagadores de uma religião, do deus mercado, juntam-se a maus religiosos numa cruzada moderna à propalar impropérios que tem como alvo a inconsistente tese de uma conspiração, para tomar o poder, por meio de “doutrinação” marxista. Já perceberam que no Brasil, liberalismo econômico e fundamentalismo religioso andam sempre juntos? Alguém, por acaso, tem notícia de algum parlamentar da bancada “evangélica” que tenha votado contra as tais medidas de “austeridade” do governo Temer? Perceberam que essa mesma bancada, que de evangélica só tem o nome, endossa a agenda de terra arrasada, ultraneoliberal, do futuro governo? 

Resultado desse irracionalismo agressivo: a escola sem partido. Realmente, não existe limites pra esse povo. Escola é lugar sim de partido, de vários partidos; mas não de um só partido, que é afinal de contas o que querem institucionalizar. Professor tem que ter pontos de vistas, posição, sobre questões que polemizam uma sociedade num dado momento histórico. Já pensou professores amordaçados, sem poder elucidar, tecer comentários sobre temas como evolucionismo, história geológica da terra, a temática social dos modernistas, origem das diferenças sociais? Vai ser a morte em vida para o professor.

Ele, o capitalismo, tem grupos de países. Os países de capitalismo desenvolvido se agrupam atualmente em três grupos: a américa anglo-saxônica (Estados Unidos e Canada), a Europa ocidental (Inglaterra, França, países nórdicos, etc) e alguns países da Ásia como Japão e a Coreia do Sul; pois bem, mesmos esses países possuem desenvolvimentos diferentes; resumidamente, temos os países clássicos, como os EUA e Inglaterra; os de modernização de cima para baixo ou prussiana como a Alemanha, e os casos de países asiáticos; pois bem, em todos esses ocorre algo comum (que é o horror dos neoliberais, eles esquecem a história nessas horas), que são estratégias de desenvolvimento marcadas por forte atuação do Estado; numa palavra “protecionismo econômico” visando desenvolvimento industrial. Moral da história: os países capitalistas desenvolvidos não deixam os países emergentes como o Brasil fazerem o que eles fizeram no passado. 

Os economistas verdadeiros e honestos chamam isso de “chutar a escada”; é uma metáfora para ilustrar a subida(desenvolvimento) dos países de capitalismo desenvolvido; depois de conseguido chegar no topo eles chutam a escada; ou seja, instrumentos de que se utilizaram para se desenvolver (o Estado, tarifas protecionistas) passa a ter uma imagem negativa no discurso e narrativa neoliberais. A economia é uma ideologia, é uma questão de opção política; os governos podem usá-la para muitos, de forma solidaria, ou para poucos privilegiados. Essa cantilena de “menos Estado”, da semelhança com o orçamento doméstico, da austeridade, é tudo balela, discurso requentado de tempos em tempos, ou melhor uma opção político-ideológica. A questão é que eles querem o Estado só pra eles, a disposição deles.

Aqui por nossas bandas o tal capitalismo chegou tardiamente. O pessoal da independência e o da Republica até tentaram, mas foram derrotados na tentativa de implantá-lo na sua forma industrializante; lutavam contra séculos que moldaram elites políticas e econômicas desnacionalizadas. Foram derrotados pelos barões do café de São Paulo, os avós do agronegócio dos nossos tempos, na esteira dessa malfazeja ideologia da nossa vocação agrícola.

Só em 30, um gaúcho de tradição positivista, se pôs à frente de uma revolução, cuja base social reunia uma parte da elite e um setor militar, os tenentes. No poder enfrentou a oligarquia paulista e como um grande estadista, tirou proveito da conjuntura internacional, e iniciou a verdadeira independência, que é econômica, desenvolvendo nossa siderurgia, regulamentando a relação capital/trabalho, e depois criando a PETROBRAS, aquela que é ao mesmo tempo sua maior obra e a maior afronta aos interesses estrangeiros, que em conluio com a nossa elite sabuja, interrompeu seu grandioso projeto nacionalista.

Isso mesmo, nacionalista, elemento central do seu trabalhismo, pejorativamente tachado de populista, mal compreendido até por valorosos pensadores, que formados e influenciados nas universidades paulistas, construíram um vasto pensamento, preconceituoso com relação a era Vargas. Como se ser populista, num pais que historicamente alijou o povo de seus recursos e riquezas, fosse algo menor ou tivéssemos que ter vergonha. 

Infelizmente é pura empáfia de um segmento da esquerda que não assimilou que ser de esquerda, socialista no Brasil é ser antes de tudo nacionalista; e ser nacionalista é entender e apoiar, dentro de determinadas circunstancias históricas, a obra econômica e social de Getúlio e de seus continuadores mais destacados, como foi o caso de Joao Goulart, das reformas de base, e de Leonel de Moura Brizola, da gloriosa campanha da legalidade, da guerrilha do Caparaó e dos CIEPS. 

O nosso socialismo vai ser brasileiro. Necessariamente terá que enfrentar o nosso passado colonial, e indubitavelmente, retomar as aspirações nacionalistas de José Bonifácio, dos militares Jacobinos, do início da Republica e claro mirar a independência econômica, tal qual projetava Getúlio e principalmente Brizola. Um projeto de nação não cabe nesse capitalismo da divisão internacional do trabalho que nos impõem até hoje, que abomina o Estado-Nação, sustentado no rentismo parasita. É dar vida e sentido a citação que abre essas considerações. 

*Professor da rede estadual e membro do diretório municipal do PCdoB


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