sexta-feira, 7 de setembro de 2018
Por Antônio Renato
7 de Setembro de 1822. O Brasil se separa politicamente e se torna um Estado Nacional. De lá pra cá, esse episódio da nossa história vive envolto em interpretações e opiniões as mais diversas, algumas reforçadas de preconceitos e desprezo pelo correto entendimento de processos históricos complexos, que é o caso da nossa independência.

Por essa época, um conjunto de colônias também participavam dessa experiência e se tornavam novos países, estou me referindo a colônias espanholas (Argentina, Venezuela, Colômbia, etc). Antes, as treze colônias inglesas davam origem aos Estados Unidos. E aí que entra o tal do processo histórico, que é preciso compreender, tem na relações econômicas, seu motor de desenvolvimento.

A independência americana foi um processo que possui muitas diferenças, na comparação com o nosso. Mas também é a culminância de uma história econômica absolutamente oposta a nossa. A elite dominante das treze colônias se desenvolveu de forma independente e por isso patrocinou uma independência não só política, no sentido do surgimento de Estado nacional, como econômica e por isso é o que é nos dias atuais. Não devemos esquecer (se bem que os neoliberais não gostam muito) o belo histórico de “protecionismo econômico” característico dessa nação. Agora, insisto. Não se trata de diferenças de caráter cultural, ou algo do tipo, trata-se de condições econômicas de desenvolvimento.

A independência das treze colônias é um processo de mais fácil de entendimento. Surgiu de uma revolta daquela elite, que se tornou uma guerra de independência e somada a condições políticas externas favoráveis (ajuda da França), obteve pleno êxito. Assim surge os Estados Unidos da América. Já a separação política do Brasil de Portugal é um processo mais complexo. Não se enquadra num evento de ruptura abrupta, definitiva e com uma ideologia nacional bem definida. Rigorosamente, buscamos ela até o dia que nos ocupa.

Contudo a questão que quero levantar é um certo desprezo ideológico pela data, que afinal de contas, é o marco de nascimento desse fenômeno histórico entre nós, o Estado-Nação. Se não conseguimos a independência na acepção plena da palavra, e ai envolve entendimentos diferentes sobre a capacidade da nação, de encampar e construir, por conta própria, um Estado que ofereça condições dignas de vida a seu povo, é outro problema. Ideologias fartamente estimuladas, do tipo, “condição inferior do povo, em relação a outros povos, contribuição negativa de índios e negros”, ademais de serem anticientíficas, são típicas do complexo de vira-lata que insiste em povoar a mente, até de pessoas inteligentes. 

As peculiaridades da nossa independência, já está presente em suas origens. Seu ponto de partida foi uma fuga. Esse comportamento, via de regra de caráter covarde. A corte portuguesa, fugindo de Napoleão, na época em guerra contra a burguesia inglesa, de quem Portugal era uma nação completamente vassala, chega ao Brasil. 

Essa fuga, acompanhada de uma série de compromissos econômicos que reforçavam a dependência de Portugal para com a Inglaterra, é que vai criar na elite agromercantil colonial as condições que por sua vez vão permitir o surgimento de um projeto político que a rigor, se mantem até nossos dias. Essa nossa classe dominante, formada pelos bisavôs dos atuais neoliberais desejavam apenas “liberdade” para comercializar sem os entraves impostos por Portugal. 

Pois era este o projeto econômico das nossas elites. Uma separação política que não colocasse em risco seus interesses, sem mudança social que alterasse a organização da sociedade baseada no escravismo, no latifúndio e no comercio colonial, esse marcado pelo simples fornecimento de produtos agrários (alguma semelhança com o tal agronegócio?). E essa mesma elite, sob variadas roupagens, no fluxo da história, vem sordidamente, em conluio com as forças externas, com setores do Estado, por elas capturadas, como militares e atualmente a burocracia judiciaria, mantendo o “status quo”, de dependência econômica, que é a origem das nossas seculares mazelas sociais. 

Pois bem. Mesmo com tudo isso é preciso prestigiar essa data. Primeiro, pelo simples fato que ela faz parte da nossa história; e aconteceu nesses moldes, não por desejo de alguém ou por algum tipo de inferioridade cultural, mas em decorrência de dadas condições históricas; naquele momento foi o projeto político que vingou, projeto que uniu os interesses da elite agromercantil e as ambições políticas, portanto de poder, de um certo príncipe regente que se tornou nosso primeiro chefe de Estado. 

É importante destacar que a elite econômica/política brasileira não era homogênea no que tange ao Estado que surgia. Exemplo disso foi o papel exercido por J. Bonifácio. Este incluía em seu projeto a criação de uma “identidade nacional na qual seus moradores sejam iguais entre si e se olhem como irmãos e concidadãos”; desejava o poder do Estado para realizar a emancipação gradual dos escravos e pasmem, uma reforma agraria. 

Pregou a criação de mecanismos de apoio social aos negros, a integração dos índios a sociedade nacional e a mestiçagem da qual deveria resultar uma nova raça, brasileira; defendeu ainda a criação de industrias. Contudo, como todos sabem, Bonifácio não construiu uma força política para fazer vingar suas ideias; as mesmas eram intoleráveis para uma elite cuja essência do projeto já foi devidamente resumida acima. 

Como já, categoricamente, disse um dos monstros do pensamento universal no passado, “os homens fazem sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade; não a fazem sob circunstancias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”. Penso que essa máxima se enquadra bem na tentativa de entender a nossa independência e suas limitações e, insisto, avanços civilizatórios. 

Não nos esqueçamos, sobretudo, que enquanto a américa espanhola se fragmentava em vários países, o nosso processo de separação política, tem como uma de suas virtudes, o fato de ter mantido a unidade territorial que produziu a quinta nação do mundo. Essa realidade, indubitavelmente, torna o Brasil um ator decisivo nas relações internacionais. Cabe a todos nós completarmos, com erros e deles tirando lições, a nossa independência. 

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