quinta-feira, 5 de julho de 2018
Foto: Governo do Maranhão
O Ministério Público Federal no Maranhão denunciou nesta quinta-feira (5) dois homens acusados de conduzir uma embarcação que atracou no cais do Porto de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, no dia 19 de maio, com 25 estrangeiros de origem africana sem o cumprimento de qualquer regra ou registro de entrada no Brasil.

O catamarã conduzido por Sílvio da Paixão Freitas e Josenildo do Nascimento Teodoro foi encontrado por pescadores na costa maranhense, após mais de um mês de viagem.

A embarcação ficou 35 dias à deriva. O grupo teria partido de Cabo Verde e nele havia dois brasileiros e 25 africanos, de cinco nacionalidades: Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde.

Segundo a Procuradoria, os depoimentos de cinco estrangeiros à Polícia Federal revelam que todos pagaram pela viagem, que começou no dia 17 de abril, no Porto de Mindelo, em Cabo Verde, e tinham como destino a cidade de Areia Branca.

A cidade potiguar foi escolhida pela estrutura portuária e pela deficiência de fiscalização. Também foi levado em conta a proximidade de Areia Branca a centros urbanos como Mossoró, Natal e Fortaleza.

Os imigrantes afirmaram também que, ‘apesar de terem efetuado pagamento pelo transporte e alimentação, foram submetidos a situações degradantes, como privação de alimento e água por vários dias’.

“Assim, fica claro que os denunciados expuseram a saúde e a vida das vítimas a perigo direto e iminente”, sustenta a Procuradoria.

Segundo o MPF no Maranhão, a embarcação utilizada -catamarã -, ‘além de estar em situação precária, também não é própria para realizar travessias transatlânticas ou transporte intercontinental de pessoas’.

“Dessa forma, entende-se que não apenas os tripulantes africanos foram vítimas, mas também o próprio transporte marítimo foi exposto ao perigo, por conta do risco para a navegação de outras embarcações. Esse fato caracteriza a prática de crime para obtenção de vantagem econômica”, assinala a denúncia.

O Ministério Público Federal requereu que Sílvio da Paixão Freitas e Josenildo do Nascimento Teodoro respondam pelos crimes de promoção de migração ilegal, perigo para a vida de terceiros e atentado à segurança do transporte marítimo, majorada pela finalidade do lucro.

A Procuradoria pede, ainda, restituição dos valores que os acusados receberam dos estrangeiros, que totalizam R$ 87,5 mil.

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