segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Após 12 anos do último certame, o edital do concurso da Polícia Militar (PMRN) está previsto para ser lançado na próxima quarta-feira, 20, de acordo o titular da Secretaria de Administração do Governo do Rio Grande do Norte, Cristiano Feitosa. O concurso, que já sofreu diversos adiamentos, vai oferecer mil vagas na corporação.

O edital deve sair sem a necessidade de ensino superior para os praças. O diploma, por outro lado, será exigido para os oficiais. A PMRN tem, atualmente, cerca de 8.200 policiais, na ativa. O efetivo ideal, previsto em lei, é de 13.466 militares, o que significa um déficit de 5.266 pessoas.

Desde 2005, a PM vivenciou diversos trâmites judiciais no ingresso dos aprovados, aumento de pedidos de aposentadoria e adiamentos na realização do novo concurso. Somente neste ano de 2017, cerca de 200 policiais pediram a aposentadoria da corporação, o que agrava o déficit de pessoal.

Outra preocupação que reforça a necessidade de um novo concurso, além do déficit de pessoal, é o envelhecimento dos policiais. O soldado mais novo tem 30 anos e ingressou no último concurso, de 2005, com a idade mínima de 18. Quem entrou com a idade máxima de 30 anos, já está dentro da média de idade de aposentadoria da Polícia Militar. Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de abril, um PM potiguar se aposenta com menos de 50 anos de idade.

O concurso terá vagas reservadas para mulheres, mas este número ainda não foi divulgado. Atualmente, a Polícia Militar tem cerca de 200 policiais femininas, sendo que a grande maioria está concentrada nas atividades administrativas. O número de vagas gerais, inicialmente, estava previsto em 600, mas foi ampliado para diminuir o déficit de quase cinco mil policiais.

A Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos (Searh) publicou no Diário Oficial do dia 5 o termo de dispensa de licitação para o concurso de praças da Polícia Militar, que deve ser aberto ainda este ano com mil vagas. Com a dispensa da licitação, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Inade) ficará responsável pela organização e realização do certame com contratação no valor de R$ 1.470.000.

A dispensa de licitação é um recurso administrativo que tem como objetivo facilitar o processo em casos de emergência, contratações de pequeno valor e complementação de contratos, dentre outras circunstâncias.

Números

8.200 é a estimativa do efetivo atual da Polícia Militar do RN;

13.466 é o efetivo ideal, previsto em lei para a corporação; 5.266 é o déficit de policiais militares no Rio Grande do Norte;

200 policiais pediram aposentadoria este ano;

137 policiais da reserva se inscreveram para voltar a ativa;

30 anos é a idade do policial mais jovem da corporação; 50 anos é a média nacional de idade de aposentadoria dos policiais militares.

Fonte: PMRN e Ipea

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