sábado, 15 de abril de 2017
POR ANTONIO RENATO*

A politica é a atividade típica do Estado; os povos, com o fim da ordem gentílica, organizaram-se em Estados; primeiro cidades-estados, impérios e modernamente os Estados Nacionais. Portanto, quer queiramos ou não, a existência da política e por consequência dos políticos é imperativa e inexorável. Evidentemente como é ela uma superestrutura, sua forma evolui na medida que evolui e se transforma a realidade material da base social. Ou traduzindo, conforme mude as condições econômicas da sociedade. Assim as sociedades ocidentais, Grécia e Roma nos legaram um tipo de Estado e políticos; as sociedades feudais um outro tipo e as sociedades modernas outro, cuja expressão são os Estados nacionais.

O Brasil também é um Estado Nacional; formou-se em 1822, com a separação política de Portugal. Portanto, imediatamente, precisávamos dos nossos políticos, para fazer as leis e organizar juridicamente a nação. E assim foi feito. O problema é a forma que o curso da história deu ao nosso Estado; e quando falamos de Estado estamos falando das instituições que o compõe; e o nosso seguiu o modelo que vinha vigorando como fruto das assim chamadas revoluções burguesas, cujo aspecto mais conhecido é a divisão dos poderes em executivo, legislativo e judiciário. Ai entra o problema de como formar e compor esses órgãos do Estado e a partir daí vamos perceber o caráter de classe que tem o tal Estado brasileiro.

O Brasil, com já frisamos formou-se como Estado Nacional em 1822 e consequentemente deixou de ser uma colônia. A questão é que da mesma forma que outros Estados e ex-colônias, apesar da constituição em Estado nacional, não abondamos, por interesses econômicos das nossas elites dirigentes, a condição econômica de colônia. Portanto na formação da ordem jurídica estatal, elas tiveram o “cuidado” de moldar as instituições que formam o Estado e a forma de compô-las de maneira que não deixassem margem para fugir de seu controle.

Para se ter uma ideia o sistema eleitoral do império só permitia o direito de voto a quem possuísse uma determinada renda. Assim, salvo momentos em que os interesses das próprias elites, fracionadas nas regiões econômicas da nova nação se conflitavam, o sistema estatal não sofreu o mínimo risco e o objetivo das elites, a aristocracia escravocrata, permaneceu firme como uma rocha e o Brasil continuou na pratica uma colônia e portanto pobre, com as necessidades materiais e a maioria do povo aviltado em suas necessidades básicas. 

No final do século XIX (1889), novos atores econômicos surgiram e a monarquia que não lhes servia foi substituída pela República; o sistema eleitoral, que é a forma de constituir os órgãos de poder foi alterado, com a ampliação do direito de voto, mas ao mesmo tempo se descortina de uma vez por todas na vida nacional o fenômeno da relação política e poder econômico, que perdura até os dias que nos ocupa e está no centro da conjuntura atual marcada pela tal operação lava jato e que pretende, erradamente, defenestrar o papel do político e da política como instrumento, como caminho para a solução dos problemas nacionais.

Na verdade esse é mais um daqueles momentos de incerteza da nação; incerteza provocada por suas próprias elites e que não podendo estabelecer soluções verdadeiras, por conta de sua natureza histórica, envereda por soluções de base irracional, que negam mais democracia, como por exemplo “uma republica dirigida por juízes”, como se esses juízes não fossem ter projetos de poder e opções políticas e ideológicas ou então que tivéssemos novamente um pais governado por militares.

É preciso termos a coragem de entender que.de fato temos muitos problemas no nosso sistema político, que como foi resumidamente comentado, tem suas raízes na nossa história, portanto num processo que abarca, não anos, nem décadas, mas séculos. É o projeto de dependência econômica das nossas elites que por consequência leva a configuração de uma ordem política que se adeque a esse projeto. Ele cria características que deformam a pratica política e na realidade se afasta completamente da própria filosofia iluminista que serviu de base para as democracias liberais, cujo princípio de que “todo o poder emana do povo” só existe na teoria. Partidos “desideologizados”, com nomes que não corresponde a pratica, candidatos “apolíticos”, o voto em pessoas e não em ideias, o que leva a personificação da política, e principalmente o que determina as maiorias políticas, o uso abusivo do poder econômico, que se aproveita das necessidades materiais do povo.

Tudo isso é verdade; mas a solução não se dá fora da política nem na sua criminalização. É fato que temos muitos políticos desonestos, verdadeiros bandidos políticos na expressão do frei Leonardo Boff. E o combate constante a corrupção deve ser um valor assimilado pela civilização. Mas não se esqueçam que, ademais dos problemas históricos já fartamente conhecido, estamos no capitalismo onde tudo é comercializado: o voto e o político, assim como o empresário, o funcionário público, o juiz; tudo é passível de ser comprado; mas ao mesmo tempo temos bons políticos, que tem uma visão de pais. Até mesmo no campo conservador. Poderia citar alguns do passado (José Bonifácio, por exemplo) que tiveram um papel relevante na formação territorial do Brasil e da sua base industrial (Getúlio Vargas) e também da atualidade que, na minha visão, estão sendo injustiçados, pelo ânsia justiceira, não de justiça, de parcela da população, manipulada pela mídia nativa e pela visão “milenarista” dos procuradores de Curitiba, tendo à frente o juiz Deltam Dalagnol.

Tudo de infraestrutura que existe numa nação se deve a política e aos políticos. Os empregos, o comercio, a indústria, as formas econômicas de sobrevivência; é o Estado, dirigido por políticos, que dá as base para o desenvolvimento da indústria, que por sua a vez alimenta o comercio que sobrevive por meio do consumo das pessoas, que por sua vez tem seus empregos na indústria, fomentada pelo Estado e na própria burocracia deste (bancos, empresas) e nos serviços proporcionados por este (saúde, educação, segurança, etc). 

O que temos que estimular é o embate político e ideológico, seja qual for sua trincheira de luta na vida. A luta política é luta renhida, reflete os antagonismos na sociedade e somente nela os setores progressistas da nação podem acumular forças para levar adiante as transformações necessárias. É na política que se faz o debate e nos argumentos, retirados não das vontades e caprichos, nem da metafisica e de filosofias individualistas, mas da vida real, das experiências históricas, se verá qual caminho é mais adequado para o pais e a maioria do seu povo.

Não precisamos de formulas excêntricas, de salvadores da pátria e aventureiros; precisamos de mais e mais democracia e essa quanto mais radicalizada na sua forma melhor. Assim, longe de não termos eleições, ou seja, atividade política, temos é que tê-las mais frequentemente e com mecanismos de participação popular, como os plebiscitos e referenduns e a possibilidade de revogação dos mandatos; com sistemas mistos de eleição do congresso, que envolva o voto no candidato mas também em lista, isto é, em partidos; o eleitor dessa forma vai se educando a votar em programas; um sistema de financiamento que tenha na sua base o financiamento público, com limites bem claros para o financiamento privado de pessoas físicas e a proibição do financiamento de pessoa jurídica, que afinal de contas é a origem dessa situação toda que ora vivemos. Situação que todos os partidos, com perspectiva de poder, tirou proveito.

A política é o caminho da vida real para o enfretamento dos dilemas coletivos e nacionais. Bem ou mal são lideranças e lideranças não se constrói da noite pro dia; Por bem ou por mal foram os políticos que transformaram esse pais de uma economia agraria na oitava economia do mundo; sem a política, o povo jamais se educará politicamente e vai ser pela política e com os políticos que a nação irá encontrar, certamente num processo lento, o caminho que melhor atenda aos seus interesses.



*PROFESSOR DE HISTORIA DA ESCOLA ESTADUAL CEL. SOLON.
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