quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017
Os números percebidos nos sistemas de transparência das gestões públicas contestam a situação de “calamidade financeira” decretada pelo prefeito do município de Porto do Mangue, Sael Melo (PHS). De fato, o que se observa é um considerável aumento na arrecadação de recursos, onde, somente no mês de janeiro de 2017, entraram na conta da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue o montante de R$ 2.320.428,15 (dois milhões, trezentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos).

Para se ter uma ideia do aumento na arrecadação, compara-se os números de janeiro com a média registrada em meses anteriores, que raramente ultrapassou R$ 1,4 milhão bruto. Somente os recursos provenientes dos Royalties da extração de petróleo pela Petrobras, saltaram de uma média de R$ 60 mil mensal, na gestão anterior, para R$ 667.771,63 (seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos). Ao assumir a Prefeitura, Sael Melo encontrou dinheiro em caixa, servidores e credores em dia.

No Decreto n° 04/2017, com vigência de 90 dias, analisado pelo portal REDE NEWS 360, o prefeito Sael Melo “justifica” a decretação de calamidade financeira alegando a variação nos valores dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade de atos administrativos de natureza urgente.

No entanto, em entrevista recente, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), ex-prefeito Benes Leocádio, chegou a declarar que, em muitas situações, analisadas as arrecadações dos municípios, esses decretos de calamidade financeira não possuem sustentáculo jurídico, e que os gestores decretantes usam-os como forma de fugir de responsabilidades e facilitar despesas com dispensa de licitação.

Contradição

Enquanto mantêm o estado de calamidade financeira mesmo tendo praticamente dobrado a arrecadação do município, este portal apurou que, contradizendo a ele próprio, o prefeito Sael Melo isentou dois servidores públicos efetivos da municipalidade, condenados a devolver ao cofre público recursos recebidos de forma irregular.
Erinaldo Silva
– da Redação
Foto: Blog do Aluizio Lacerda

Fonte: Rede News 360
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