quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
O governo Michel Temer publicou nesta terça-feira, 24, um decreto que endurece as regras de concessão do seguro-defeso, benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ameaçada em que a pesca é proibida.

Com as mudanças, a equipe do presidente espera economizar R$ 2 bilhões por ano. Os critérios para alternativas de pesca disponíveis serão definidos pelos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Além disso, a pasta avaliará periodicamente a efetividade dos períodos de defeso para a preservação das espécies.

O pescador que já tenha recebido o benefício está dispensado de apresentar novamente o requerimento nas agências do INSS para o próximo período de defeso. Os requisitos cadastrados no Registro Geral de Pesca têm de ser os mesmos da atividade pesqueira exercida anteriormente.

Blog Robson Pires
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GROSSOS

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GROSSOS

Acessos

FAN PAGE

COLUNISTAS

COLUNISTAS
EMÍLIO OLIVEIRA

PESQUISE AQUI

O Facho de Grossos 2014. Tecnologia do Blogger.