segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Desde o final do mês passado, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está convocando os segurados que recebem algum benefício temporário por incapacidade há mais de dois anos para fazer a reavaliação. Foram identificados 530 mil casos nessa situação em todo país. E a revisão é que 371 mil deles tenham algum tipo de irregularidade.

Até o momento, de acordo com a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), foram feitas cerca de 5 mil reavaliações e em 80% delas o segurado estava apto para o trabalho, ou seja, o pagamento do benefício por incapacidade temporária estava indevido.

Segundo o presidente da ANMP, Francisco Cardoso, até o final do pente-fino, previsto para terminar no primeiro trimestre de 2017, o índice de benefício com pagamento indevido deve ficar em 70%, ou seja, o INSS terá um motivo para cortar, pelo menos, 371 mil benefícios de auxílio-doença.

O presidente da ANMP, credita o alto índice de benefícios com pagamento indevido às concessões judiciais, feitas após o pedido do trabalhador ter sido negado administrativamente nos postos da Previdência Social.

“Entre os casos que já foram analisados até o momento, foram encontradas situações surreais, como benefícios concedidos pela Justiça para pessoas que não eram nem filiadas ao INSS, condição fundamental, segundo a lei, para se ter direito ao benefício. O juiz, ao conceder o auxílio-doença, não levou a questão da filiação em conta”, disse Cardoso.

Os cerca de 5 mil exames que já foram feitos, representa mais de 10% dos casos separados para o primeiro lote da revisão, que tem prioritariamente os benefícios concedidos por decisão judicial e pagos há mais de dois anos pelo INSS.

“Uma das reavaliações que resultou no corte do benefício foi a de uma mulher que teve uma hipertensão leve, por conta de uma gravidez, e estava recebendo o benefício há dez anos. O mais grave é que ela nunca foi filiada ao Regime Geral da Previdência [sistema contributivo que garante o direito aos benefícios]. Ela não tinha direito nenhum e recebeu indevidamente”, disse Cardoso.

De acordo do a ANMP, os mutirões aos sábados não devem ser realizados em todos os estados do país. “Os mutirões só serão feitos naqueles lugares com um volume muito grande de benefícios concedidos por decisão judicial, como o Rio Grande do Sul”, disse Cardoso.

O INSS publicou uma cartilha com as principais dúvidas dos segurados que vão passar pela reavaliação do benefício. Após receber a convocação do instituto, o beneficiário terá cinco dias de prazo para ligar e marcar a data do exame. Os peritos do INSS recebem um bônus de R$ 60 por perícia de reavaliação.

Trabalho

Outro ponto que chamou a atenção da ANMP na primeira amostra de benefícios reavaliados foi o percentual de segurados com o auxílio-doença e que trabalham. “É um benefício por incapacidade laboral. Então se o segurado está trabalhando é uma irregularidade gravíssima. O Ministério Público deveria processar esses segurados e exigir a devolução do dinheiro pago até então”, comentou Cardoso.

Dos cerca de quatro mil benefícios com problemas detectados no pente-fino até agora, mais de dois mil eram de segurados que estão trabalhando. O contrassenso foi identificado porque esses segurados também aparecem na lista de contribuição obrigatória para o INSS, aquela que é descontada diretamente no contracheque de quem tem carteira assinada.

Do R7


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