sábado, 17 de setembro de 2016
A partir deste sábado, 17 de setembro, nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.

Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos. Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato. Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Acessos

PESQUISE AQUI

Receba nossas notícias no e-mail

CONTATO DO BLOG

Telefone/Whats: (84) 9 8177-6707 Email: Contato@ofachodegrossos.com Facebook:  O Facho de Grossos © 2015 -2018 - O Facho de Grossos...

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GROSSOS

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GROSSOS

COLUNISTAS

COLUNISTAS
EMÍLIO OLIVEIRA
O Facho de Grossos 2014. Tecnologia do Blogger.