sábado, 27 de agosto de 2016
No Rio Grande do Norte 52 Zonas Eleitorais compostas por 121 municípios solicitaram reforço policial para as eleições 2016.

Os motivos são diversos. Em sua maioria, a insegurança pública registrada em algumas localidades e o pleito municipal apresentar, na maioria das vezes, uma disputa mais acirrada, predominam as justificativas.

Aprovado pelo pleno do Regional potiguar, as reivindicações seguem para o deferimento ou não do Tribunal Superior Eleitoral, a quem compete, quando ratificada a necessidade, solicitar junto ao Governo Federal.

No Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (23) foi publicado Decreto do presidente da República em exercício, Michel Temer, autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições deste ano. O documento ainda estabelece que as localidades e o período de atuação serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem no dia das eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração.”

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da força federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de força federal. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.

Conheça as 52 Zonas Eleitorais solicitantes:
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª, 35ª, 36ª, 38ª, 39ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 62ª, 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª, 68ª

  1. ACARI
  2. AFONSO BEZERRA
  3. ÁGUA NOVA
  4. ALMINO AFONSO
  5. ALTO DO RODRIGUES
  6. ANGICOS
  7. APODI
  8. AREIA BRANCA
  9. ARÊZ
  10. BAÍA FORMOSA
  11. BARAÚNA
  12. BARCELONA
  13. BOA SAÚDE
  14. BODÓ
  15. BOM JESUS
  16. BREJINHO
  17. CAIÇARA DO NORTE
  18. CAIÇARA DO RIO DO VENTO
  19. CAICÓ
  20. CAMPO GRANDE
  21. CAMPO REDONDO
  22. CANGUARETAMA
  23. CARAÚBAS
  24. CARNAÚBA DOS DANTAS
  25. CARNAUBAIS
  26. CEARÁ-MIRIM
  27. CORONEL EZEQUIEL
  28. CORONEL JOÃO PESSOA
  29. CRUZETA
  30. ENCANTO
  31. ESPÍRITO SANTO
  32. EXTREMOZ
  33. FELIPE GUERRA
  34. FERNANDO PEDROZA
  35. FLORÂNIA
  36. GALINHOS
  37. GOIANINHA
  38. GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
  39. GROSSOS
  40. GUAMARÉ
  41. IELMO MARINHO
  42. IPANGUAÇU
  43. IPUEIRA
  44. ITAÚ
  45. JAÇANÃ
  46. JARDIM DE PIRANHAS
  47. JUCURUTU
  48. JUNDIÁ
  49. LAGOA D’ANTA
  50. LAGOA DE VELHOS
  51. LAGOA SALGADA
  52. LAJES PINTADAS
  53. MACAÍBA
  54. MACAU
  55. MARCELINO VIEIRA
  56. MAXARANGUAPE
  57. MONTE ALEGRE
  58. MONTE DAS GAMELEIRAS
  59. MOSSORÓ
  60. NÍSIA FLORESTA
  61. NOVA CRUZ
  62. OLHO D’ÁGUA DO BORGES
  63. PARAÚ
  64. PARAZINHO
  65. PARNAMIRIM
  66. PASSA E FICA
  67. PASSAGEM
  68. PEDRA PRETA
  69. PEDRO AVELINO
  70. PENDÊNCIAS
  71. POÇO BRANCO
  72. PORTALEGRE
  73. PORTO DO MANGUE
  74. PUREZA
  75. RAFAEL FERNANDES
  76. RAFAEL GODEIRO
  77. RIACHO DA CRUZ
  78. RIACHO DE SANTANA
  79. RIACHUELO
  80. RIO DO FOGO
  81. RODOLFO FERNANDES
  82. RUY BARBOSA
  83. SANTA MARIA
  84. SANTANA DO MATOS
  85. SANTO ANTÔNIO
  86. SÃO FERNANDO
  87. SÃO JOÃO DO SABUGI
  88. SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE
  89. SÃO JOSÉ DE MIPIBU
  90. SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
  91. SÃO MIGUEL
  92. SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
  93. SÃO PAULO DO POTENGI
  94. SÃO PEDRO
  95. SÃO RAFAEL
  96. SÃO TOMÉ
  97. SÃO VICENTE
  98. SENADOR ELÓI DE SOUZA
  99. SENADOR GEORGINO AVELINO
  100. SERRA CAIADA
  101. SERRA DE SÃO BENTO
  102. SERRA DO MEL
  103. SERRA NEGRA DO NORTE
  104. SERRINHA
  105. SERRINHA DOS PINTOS
  106. SEVERIANO MELO
  107. SÍTIO NOVO
  108. TABOLEIRO GRANDE
  109. TAIPU
  110. TANGARÁ
  111. TENENTE ANANIAS
  112. TENENTE LAURENTINO CRUZ
  113. TIBAU
  114. TIBAU DO SUL
  115. TIMBAÚBA DOS BATISTAS
  116. TOUROS
  117. TRIUNFO POTIGUAR
  118. UMARIZAL
  119. UPANEMA
  120. VARZEA
  121. VENHA VER
TRE
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